Noticias de ultima
  • 12.00 Segundo o ministro da Fazenda as bets devem pagar taxas mais elevadas
  • 12.00 O presidente do Senado excluiu o projeto de lei que autoriza cassinos e jogos de azar da agenda legislativa
  • 12.00 Navegando pelas leis de jogos de azar na França: Um Guia de Conformidade para Entrada no Mercado Preparado por Altenar
  • 12.00 Sticky Lips: o novo caça-níqueis da Endorphina que vai lhe dar muita sorte!
  • 12.00 Amusnet reforça compromisso de longo prazo com negócios responsáveis na Bulgária, apoiando a reunião anual da BBLF com o corpo diplomático
  • 12.00 O torcedor de futebol em evolução: redefinindo o futuro do jogo por Sportradar
  • 12.00 A Belatra agitou o cenário de iGaming do Peru na PGS 2025 com caça-níqueis de inspiração local e planos estratégicos de expansão
  • 12.00 “O Estado da Regulamentação do Jogo Brasileiro” por Regis Dudena durante a Conferência Gaming in Spain 2025
  • 12.00 SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa
  • 12.00 Lottopar recebe visita institucional da AGRESE e da LOTESE para troca de experiências sobre regulação e operação lotérica
Legislation

Empresas brasileiras de jogos de azar se opõem ao imposto do governo sobre os bônus dados aos jogadores

Monday 24 de February 2025 / 12:00

2 minutos de lectura

(Brasilia).- A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda virou alvo das bets contrárias a uma posição do governo de tributar os bônus concedidos para estimular os apostadores.

Empresas brasileiras de jogos de azar se opõem ao imposto do governo sobre os bônus dados aos jogadores

A nova posição foi tomada no fim de janeiro e enquadra o bônus como parte da GGR [Receita Líquida de Apostas], base de cálculo do imposto a ser cobrado das bets.

Faz parte da estratégia comercial das casas de apostas conceder créditos promocionais para serem usados como "teste" para um iniciante.

Algumas plataformas, por exemplo, também oferecem esse bônus no dia do aniversário de seus clientes como um presente.

Se os apostadores utilizam o crédito e perdem, a plataforma não ganha nada e retoma o dinheiro depositado. Se eles ganham, porém, o bônus se transforma em custo, não em receita, já que saiu do caixa da empresa, dizem as empresas.

Sob anonimato, executivos do setor consideram a medida uma tentativa desesperada do governo de elevar a arrecadação para cumprir o ajuste fiscal cobrado pelo mercado. Eles afirmam inexistir base legal para essa tributação, que não está prevista na regulação das bets.

Procurada, a Secretaria de Prêmios e Apostas disse que publicou a nota técnica com o intuito de aumentar a segurança jurídica, previsibilidade, proteção dos apostadores e do interesse público. Afirmou que os "questionamentos do setor serão avaliados, sempre com atenção ao que dispõe a legislação e a regulação".

Na nota, a secretaria justifica a taxação dizendo que esses créditos promocionais são uma forma de incentivo financeiro direto às apostas, já que sua destinação única é esse tipo de operação.

Sem o imposto, defende a secretaria, poderia haver incentivo [ao jogo] acima do que a regulação pretende, "especialmente quando temos em conta a importância de ações de promoção do jogo responsável", diz a nota técnica.

Por Stéfanie Rigamonti

Categoría:Legislation

Tags: Sin tags

País: Brazil

Región: South America

Event

Peru Gaming Show 2025

18 de June 2025

A Belatra agitou o cenário de iGaming do Peru na PGS 2025 com caça-níqueis de inspiração local e planos estratégicos de expansão

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Na Peru Gaming Show 2025, Kateryna Goi, CMO da Belatra, revelou a vibrante estreia da marca no próspero mercado de iGaming da América Latina. Desde imersivos caça-níqueis com tema andino e um estande de demonstração movimentado até parcerias estratégicas e metas ambiciosas de crescimento, a Belatra causou impacto em Lima. Sua presença foi mais do que promocional - ela marcou o início de uma integração cultural e comercial mais profunda com a apaixonada base de jogadores do Peru.

O MINCETUR destaca o forte desempenho do jogo regulamentado no Peru, com mais de 20.000 procedimentos gerenciados

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- No relatório anual da Direção Geral de Jogos de Cassino e Caça-níqueis, o diretor geral Yuri Guerra Padilla enfatizou os esforços de colaboração entre o governo e o setor privado para fortalecer a indústria de jogos do Peru. Com números recordes, progresso administrativo e uma abordagem educacional, o órgão regulador reafirma seu compromisso com a legalidade e a modernização.

Enrique Jütten de Innovative Technology, destaca o sucesso da empresa na Peru Gaming Show 2025

(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Enrique Jütten, vice-presidente de vendas e desenvolvimento de negócios GAV da Innovative Technology, compartilha detalhes da última edição da Peru Gaming Show, enfatizando a importância do mercado latino-americano e a resposta positiva às suas soluções tecnológicas.

SUSCRIBIRSE

Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos

Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.

PODCAST